Execução Fiscal 0003891-04.2014.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VESTEPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS E EPI'S LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA CHAVES ULHOA

OAB/MG 062105·

Representa: Réu

ANA PAULA CAMPOS SABINO

OAB/MG 097023·Representa: Réu

ELIANA CHAVES ULHOA

OAB/MG 62105·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CAMPOS SABINO

OAB/MG 97023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:37

Baixa Definitiva

11/09/2025, 11:52

Trânsito em julgado

11/09/2025, 11:52

Publicação

09/07/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:19

Publicação

25/06/2025, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003891-04.2014.4.01.3806/MG RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES EXECUTADO: VESTEPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS E EPI'S LTDA ADVOGADO(A): ELIANA CHAVES ULHOA (OAB MG062105) ADVOGADO(A): ANA PAULA CAMPOS SABINO (OAB MG097023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 23/06/2025 - Juntada de certidão

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 09:50

Expedida/certificada

23/06/2025, 09:12

Documento (Certidão)

23/06/2025, 09:09

Documento (Certidão)

18/06/2025, 08:22

Expedida/Certificada

16/06/2025, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2025, 13:59

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:06

Todas as movimentações(113)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:37

Baixa Definitiva

11/09/2025, 11:52

Trânsito em julgado

11/09/2025, 11:52

Publicação

09/07/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:19

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

Publicação

25/06/2025, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003891-04.2014.4.01.3806/MG RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES EXECUTADO: VESTEPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS E EPI'S LTDA ADVOGADO(A): ELIANA CHAVES ULHOA (OAB MG062105) ADVOGADO(A): ANA PAULA CAMPOS SABINO (OAB MG097023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 23/06/2025 - Juntada de certidão

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 09:50

Expedida/certificada

23/06/2025, 09:12

Documento (Certidão)

23/06/2025, 09:09

Documento (Certidão)

18/06/2025, 08:22

Expedida/Certificada

16/06/2025, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2025, 13:59

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:02

Confirmada

06/03/2025, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA ROSA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003891-04.2014.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Tendo em vista a quitação da dívida e a homologação de desistência em relação aos embargos 0001311-93.2017.4.01.3806 (evento 88, DOC3), intime-se a a executada Maria de Fátima Rosa, por meio seu advogado (evento 73, DOC2, p. 134), para indicação, em 15 (quinze) dias, de conta, agência e banco visando à restituição da quantia bloqueada (evento 73, DOC2, pp. 106/107) e transferida nos termos da lei 9.703/98 (evento 73, DOC2, pp.117/118 e 120.). Não havendo manifestação, reitere-se, por via postal, a tentativa de intimação. Obtidas as informações necessárias, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue a devolução do valor retido, devidamente atualizado, à executada. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.?

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2025, 10:18

Expedida/certificada

28/02/2025, 10:18

Expedida/certificada

27/02/2025, 11:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2025, 11:13

Documento (Certidão)

27/02/2025, 10:15

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 11:54

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:11

Por decisão judicial

25/04/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 13:37

Publicação

08/03/2022, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:17

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003891-04.2014.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VESTEPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E ROUPAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIANA CHAVES ULHOA - MG62105 e ANA PAULA CAMPOS SABINO - MG97023 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 09:56

Documento (Certidão)

04/03/2022, 09:56

Ato ordinatório

25/02/2022, 14:03

Convenção das Partes

04/12/2018, 09:34

Publicação

09/11/2018, 12:02

Intimação

07/11/2018, 12:34

Intimação

01/11/2018, 08:38

Recebimento

31/10/2018, 14:20

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 07:59

Intimação

23/10/2018, 10:51

Outras Decisões

23/10/2018, 10:51

Conclusão (para decisão)

11/10/2018, 11:39

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 11:22

Recebimento

06/09/2018, 13:18

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 07:37

Intimação

16/08/2018, 12:56

Recebimento

16/08/2018, 12:56

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 14:19

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 14:19

Recebimento

10/08/2018, 13:08

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 07:17

Intimação

27/07/2018, 13:54

Recebimento

09/07/2018, 09:13

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 08:04

Recebimento de Embargos à Execução

29/05/2017, 11:09

Mero expediente

25/05/2017, 15:28

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 14:50

Intimação

03/04/2017, 17:12

Intimação

23/03/2017, 12:32

Intimação

01/02/2017, 15:57

Mero expediente

16/12/2016, 10:51

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 08:49

Documento (Outros documentos)

17/10/2016, 13:38

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 14:14

Recebimento

14/10/2016, 10:49

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 08:07

Intimação

19/09/2016, 09:09

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 09:08

Outras Decisões

05/09/2016, 14:22

Conclusão (para decisão)

24/08/2016, 14:54

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 11:49

Recebimento

01/07/2016, 09:56

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:24

Intimação

15/06/2016, 15:20

Recebimento

15/06/2016, 15:20

Outras Decisões

19/05/2016, 08:24

Conclusão (para decisão)

11/05/2016, 14:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 14:31

Recebimento

06/05/2016, 10:30

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 08:42

Intimação

20/04/2016, 14:52

Recebimento

14/04/2016, 10:27

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2016, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2016, 15:26

Mandado

04/12/2015, 12:54

Recebimento

08/09/2015, 18:19

Remessa (outros motivos)

31/08/2015, 10:34

Remessa (outros motivos)

12/08/2015, 11:06

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 10:14

Recebimento

07/08/2015, 10:49

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 08:51

Intimação

24/07/2015, 14:42

Outras Decisões

24/07/2015, 14:29

Conclusão (para decisão)

14/07/2015, 10:17

Documento (Outros documentos)

07/07/2015, 18:14

Recebimento

06/07/2015, 17:02

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 08:49

Intimação

22/06/2015, 11:15

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2015, 17:52

Recebimento

22/04/2015, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2015, 14:00

Mandado

19/03/2015, 16:05

Mero expediente

09/02/2015, 16:50

Conclusão (para despacho)

27/01/2015, 12:42

Remessa (outros motivos)

20/10/2014, 16:52

Protocolo de Petição

20/10/2014, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2014, 12:46

•06/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00