Procedimento do Juizado Especial Cível 1000998-67.2023.4.06.3806 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000998-67.2023.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 18:19

Documento (Certidão)

15/05/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NIVALDA MARIA DA CUNHA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIA DE FATIMA OLIVEIRA (OAB MG172884) ADVOGADO(A): JAQUELINE CARDOSO MARTINS SALGADO (OAB MG091243) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 28 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1000998-67.2023.4.06.3806/MG (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

06/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2024, 14:31

Ato ordinatório

26/04/2024, 10:32

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 19:50

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:02

Documento (Certidão)

08/04/2024, 16:46

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 22:52

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 21:05

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 12:38

Documento (Certidão)

15/03/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 08:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 12:08

Documentos

•06/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(37)