Procedimento do Juizado Especial Cível 1010027-53.2023.4.06.3803 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1010027-53.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO JOSE ROEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA (OAB MG092187) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 28 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1010027-53.2023.4.06.3803/MG (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

06/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 11:45

Expedida/certificada

28/06/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:09

Expedida/certificada

20/06/2024, 13:40

Conclusão (para julgamento)

26/05/2024, 16:30

Ato ordinatório

25/05/2024, 21:39

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 13:38

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:36

Petição (Impugnação)

25/09/2023, 14:24

Expedida/Certificada

14/09/2023, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 10:24

Documentos

•06/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Impugnação)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

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