Recurso Inominado Cível 1003587-32.2023.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003587-32.2023.4.06.3806/MG RELATOR: GUSTAVO BAIAO VILELA REQUERENTE: SILVIA HELENA DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO(A): ADRIANO MOREIRA E SILVA (OAB MG082256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003587-32.2023.4.06.3806/MG RELATOR: GUSTAVO BAIAO VILELA REQUERENTE: SILVIA HELENA DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO(A): ADRIANO MOREIRA E SILVA (OAB MG082256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 29/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003587-32.2023.4.06.3806/MG RELATOR: GUSTAVO BAIAO VILELA AUTOR: SILVIA HELENA DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO(A): ADRIANO MOREIRA E SILVA (OAB MG082256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 20/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

26/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

14/05/2025, 01:07

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:21

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:46

Confirmada

07/04/2025, 09:13

Documento (Acórdão)

04/04/2025, 15:49

Sentença confirmada

03/04/2025, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVIA HELENA DE OLIVEIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO MOREIRA E SILVA (OAB MG082256) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 28 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1003587-32.2023.4.06.3806/MG (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

06/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/02/2025, 10:30

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 16:19

Distribuição (sorteio)

17/07/2024, 15:42

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 02:00