Recurso Inominado Cível 1003932-41.2022.4.06.3803 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1003932-41.2022.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003932-41.2022.4.06.3803/MG REQUERENTE: KARLA SOARES DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) REQUERENTE: ANA CECILIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) REQUERENTE: ANA VITORIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) REQUERENTE: DAVI SOARES FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) REQUERENTE: ANA CLARA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, tomar ciência da liberação dos valores da Requisição de Pagamento/Precatório e a data de disponibilidade para saque, constante no demonstrativo de transferência juntado nos autos. Havendo necessidade de expedição de CERTIDÃO DE ATUAÇÃO PARA FINS DE LEVANTAMENTO DE RPV, deverá ser peticionado nos autos, comprovando-se o recolhimento das custas e, em seguinda, informado à Secretaria, via e-mail ([email protected]), para agilidadade na expedição. O prazo para expedição é de até 05 (cinco) dias úteis. Intime-se. Após, ao arquivo.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003932-41.2022.4.06.3803/MG RELATOR: GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE: KARLA SOARES DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) REQUERENTE: ANA CECILIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) REQUERENTE: ANA VITORIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) REQUERENTE: DAVI SOARES FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) REQUERENTE: ANA CLARA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003932-41.2022.4.06.3803/MG RELATOR: GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE: KARLA SOARES DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) REQUERENTE: ANA CECILIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) REQUERENTE: ANA VITORIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) REQUERENTE: DAVI SOARES FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) REQUERENTE: ANA CLARA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 20/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

14/05/2025, 14:58

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:58

Trânsito em julgado

14/05/2025, 13:57

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:06

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:21

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:47

Expedida/certificada

04/04/2025, 15:44

Expedida/certificada

04/04/2025, 15:44

Documento (Acórdão)

04/04/2025, 15:44

Sentença confirmada

03/04/2025, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: KARLA SOARES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) RECORRIDO: ANA CECILIA SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) RECORRIDO: ANA VITORIA SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) RECORRIDO: DAVI SOARES FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) RECORRIDO: ANA CLARA FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 28 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1003932-41.2022.4.06.3803/MG (Pauta: 210) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

06/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Mudança de Classe Processual

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(19)