Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1016500-64.2021.4.01.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
AUTOR: LAURA ALVES REGO
ADVOGADO(A): PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB MG105863)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB MG161821)
ADVOGADO(A): ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB MG102016)
ADVOGADO(A): MARCIA BRASIL (OAB MG065735B)
ADVOGADO(A): LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL (OAB MG185800)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 09/07/2025 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1016500-64.2021.4.01.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
AUTOR: LAURA ALVES REGO
ADVOGADO(A): PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB MG105863)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB MG161821)
ADVOGADO(A): ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB MG102016)
ADVOGADO(A): MARCIA BRASIL (OAB MG065735B)
ADVOGADO(A): LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL (OAB MG185800)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 09/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 16:26
Expedida/certificada
09/07/2025, 16:02
Documento (Outros documentos)
09/07/2025, 16:02
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 23:46
Publicação
10/06/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1016500-64.2021.4.01.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
AUTOR: LAURA ALVES REGO
ADVOGADO(A): PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB MG105863)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB MG161821)
ADVOGADO(A): ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB MG102016)
ADVOGADO(A): MARCIA BRASIL (OAB MG065735B)
ADVOGADO(A): LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL (OAB MG185800)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 98 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 16:00
Expedida/certificada
06/06/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 13:27
Confirmada
06/06/2025, 13:27
Expedida/certificada
29/05/2025, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LAURA ALVES REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB MG105863) ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB MG161821) ADVOGADO(A): ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB MG102016) ADVOGADO(A): MARCIA BRASIL (OAB MG065735B) ADVOGADO(A): LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL (OAB MG185800)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 28 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente
80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1016500-64.2021.4.01.3803/MG (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE