Recurso Inominado Cível 1003711-76.2023.4.06.3818 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1003711-76.2023.4.06.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003711-76.2023.4.06.3818/MG RELATOR: CELIA REGINA ODY BERNARDES AUTOR: OZANA PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): LUANA KAIOQUE PEREIRA CARVALHO (OAB MG211739) ADVOGADO(A): LUIZA APARECIDA ASSIS SILVA (OAB MG204049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 28/07/2025 - Juntado(a)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003711-76.2023.4.06.3818/MG AUTOR: OZANA PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): LUANA KAIOQUE PEREIRA CARVALHO (OAB MG211739) ADVOGADO(A): LUIZA APARECIDA ASSIS SILVA (OAB MG204049) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, abro vista às partes acerca do retorno dos autos. Prazo: 10 (dez) dias.

09/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/07/2025, 06:02

Trânsito em julgado

08/07/2025, 06:01

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:08

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Publicação

04/06/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1003711-76.2023.4.06.3818/MG RECORRENTE: OZANA PEREIRA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA KAIOQUE PEREIRA CARVALHO (OAB MG211739) ADVOGADO(A): LUIZA APARECIDA ASSIS SILVA (OAB MG204049) DESPACHO/DECISÃO O INSS opôs embargos declaratórios, apontando erro material no acórdão e no voto, no que tem razão. Assim, conheço dos embargos declaratórios e lhes dou provimento para excluir do voto e do acórdão o comando relativo à antecipação dos efeitos da tutela. Intimem-se. Uberlândia-MG, data da assinatura.

03/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:12

Expedida/certificada

02/06/2025, 10:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2025, 16:14

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 01:07

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

18/04/2025, 09:47

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OZANA PEREIRA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA KAIOQUE PEREIRA CARVALHO (OAB MG211739) ADVOGADO(A): LUIZA APARECIDA ASSIS SILVA (OAB MG204049) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 28 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1003711-76.2023.4.06.3818/MG (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

06/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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