Procedimento do Juizado Especial Cível 6000998-45.2024.4.06.3806 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000998-45.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 18:01

Documento (Certidão)

11/06/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIMAR APARECIDA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA CHAVES RODRIGUES (OAB MG157689) ADVOGADO(A): MARLON BORBA SANTANA (OAB MG199009) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: LEONARDO COUTO DE ANDRADE SOARES PEDROSA Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 28 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 6000998-45.2024.4.06.3806/MG (Pauta: 298) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

06/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:21

Expedida/certificada

16/08/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:47

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 22:29

Expedida/certificada

22/07/2024, 16:55

Improcedência

22/07/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 18:26

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2024, 16:35

Documentos

•06/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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