Recurso Inominado Cível 1011384-68.2023.4.06.3803 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1011384-68.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:27

Publicação

05/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1011384-68.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE: IDEBRAIR PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de incidente de uniformização nacional interposto por IDEBRAIR PEREIRA DA SILVA (Evento 45) contra acórdão proferido pela Turma Recursal. 2. Tramita na TNU o PEDILEF 1056153-19.2020.4.01.3800/MG, cujo objeto é “determinar se, para fins de concessão de seguro-desemprego, a presunção relativa de percepção de renda pelo sócio de empresa somente pode ser afastada por prova material contemporânea à dispensa sem justa causa.” (TNU – TEMA 370). 3. Sendo assim, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 14, inciso II, alínea ‘b’, do Regimento Interno da TNU (Resolução CJF n. 586/2019). Intimem.

04/08/2025, 00:00

Outras Decisões

01/08/2025, 12:57

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 10:09

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:34

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 11:41

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:20

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 15:43

Documento (Acórdão)

04/04/2025, 15:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IDEBRAIR PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COREJEF – COORDENAÇÃO REGIONAL DE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 28 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1011384-68.2023.4.06.3803/MG (Pauta: 278) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

06/03/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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