Execução Fiscal 0002913-90.2015.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOLO IMOVEIS LOTEAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:37

Baixa Definitiva

22/05/2025, 11:50

Trânsito em julgado

22/05/2025, 11:50

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SOLO IMOVEIS LOTEAMENTOS LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002913-90.2015.4.01.3806/MG

06/03/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2025, 12:46

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 11:28

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

11/05/2022, 09:37

Documento (Certidão)

18/04/2022, 16:00

Ato ordinatório

08/04/2022, 13:15

Convenção das Partes

22/07/2016, 13:55

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:37

Baixa Definitiva

22/05/2025, 11:50

Trânsito em julgado

22/05/2025, 11:50

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Documentos

•06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SOLO IMOVEIS LOTEAMENTOS LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002913-90.2015.4.01.3806/MG

06/03/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2025, 12:46

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 11:28

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

11/05/2022, 09:37

Documento (Certidão)

18/04/2022, 16:00

Ato ordinatório

08/04/2022, 13:15

Convenção das Partes

22/07/2016, 13:55

Recebimento

22/07/2016, 13:09

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 08:53

Intimação

12/07/2016, 09:28

Outras Decisões

11/07/2016, 10:10

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 11:31

Documento (Outros documentos)

28/06/2016, 14:51

Recebimento

27/06/2016, 12:37

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:24

Intimação

15/06/2016, 15:20

Recebimento

15/06/2016, 15:20

Mero expediente

19/05/2016, 08:22

Conclusão (para despacho)

04/05/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

02/05/2016, 11:13

Recebimento

29/04/2016, 11:15

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 07:28

Intimação

11/04/2016, 11:56

Recebimento

11/04/2016, 11:56

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2016, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2016, 16:28

Citação

17/11/2015, 15:10

Mero expediente

22/09/2015, 19:10

Conclusão (para despacho)

22/09/2015, 18:57

Recebimento

22/09/2015, 18:57

Remessa (outros motivos)

09/09/2015, 15:48

Protocolo de Petição

09/09/2015, 15:48

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2015, 13:21