Execução Fiscal 0000042-53.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CARLOS OLIMPIO AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:37

Baixa Definitiva

22/05/2025, 11:24

Trânsito em julgado

22/05/2025, 11:23

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS OLIMPIO AGUIAR SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000042-53.2016.4.01.3806/MG

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2025, 12:47

Expedida/certificada

28/02/2025, 12:47

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 10:55

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

28/04/2022, 11:26

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

12/03/2022, 14:20

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:37

Baixa Definitiva

22/05/2025, 11:24

Trânsito em julgado

22/05/2025, 11:23

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Documentos

•06/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS OLIMPIO AGUIAR SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000042-53.2016.4.01.3806/MG

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2025, 12:47

Expedida/certificada

28/02/2025, 12:47

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 10:55

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

28/04/2022, 11:26

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

12/03/2022, 14:20

Publicação

10/03/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000042-53.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS OLIMPIO AGUIAR - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS OLIMPIO AGUIAR - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 10:17

Documento (Certidão)

08/03/2022, 10:17

Ato ordinatório

18/02/2022, 11:04

Convenção das Partes

28/11/2016, 11:55

Recebimento

25/11/2016, 09:39

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:44

Intimação

16/11/2016, 13:35

Outras Decisões

16/11/2016, 13:35

Conclusão (para decisão)

11/11/2016, 14:44

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 14:13

Recebimento

04/11/2016, 12:07

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:50

Intimação

06/09/2016, 14:33

Recebimento

12/07/2016, 10:33

Citação

09/06/2016, 14:59

Citação

27/05/2016, 14:29

Citação

15/04/2016, 15:21

Mero expediente

10/02/2016, 14:44

Conclusão (para despacho)

03/02/2016, 17:03

Recebimento

02/02/2016, 15:40

Remessa (outros motivos)

29/01/2016, 16:19

Protocolo de Petição

29/01/2016, 16:19

Distribuição (competência exclusiva)

26/01/2016, 14:45