Recurso Inominado Cível 1000711-59.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Relatoria da 5ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Muriae

Partes do Processo

SONIA CERQUEIRA FRANCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO

OAB/MG 094578·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE

OAB/MG 157403·CPF·Representa: Autor

BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO

OAB/MG 094578·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE

OAB/MG 157403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:11

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 16:25

Documento (Acórdão)

25/03/2025, 16:25

Sentença confirmada

24/03/2025, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SONIA CERQUEIRA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO (OAB MG094578) ADVOGADO(A): HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE (OAB MG157403) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 28 de fevereiro de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 23h59min. A sessão é virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual desde que seus procuradores manifestem interesse de realizar sustentação oral presencial. RECURSO CÍVEL Nº 1000711-59.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

06/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/02/2025, 17:59

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 18:39

Distribuição (sorteio)

05/06/2024, 17:53

Documentos

•06/03/2025, 00:00