Recurso Inominado Cível 1006249-81.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1006249-81.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1006249-81.2023.4.06.3801/MG AUTOR: FABRICIO RENATO ALVES ADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268) ADVOGADO(A): ETHIENY MEDEIROS FARIA (OAB MG172453) ADVOGADO(A): MICHELE SILVA XAVIER (OAB MG123352) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para que requeira o que de direito. Nada requerido, arquivar.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1006249-81.2023.4.06.3801/MG RELATOR: BRUNO SOUZA SAVINO AUTOR: FABRICIO RENATO ALVES ADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268) ADVOGADO(A): ETHIENY MEDEIROS FARIA (OAB MG172453) ADVOGADO(A): MICHELE SILVA XAVIER (OAB MG123352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1006249-81.2023.4.06.3801/MG RELATOR: BRUNO SOUZA SAVINO AUTOR: FABRICIO RENATO ALVES ADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268) ADVOGADO(A): ETHIENY MEDEIROS FARIA (OAB MG172453) ADVOGADO(A): MICHELE SILVA XAVIER (OAB MG123352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1006249-81.2023.4.06.3801/MG RELATOR: BRUNO SOUZA SAVINO AUTOR: FABRICIO RENATO ALVES ADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268) ADVOGADO(A): ETHIENY MEDEIROS FARIA (OAB MG172453) ADVOGADO(A): MICHELE SILVA XAVIER (OAB MG123352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 20/10/2025 - Juntado(a)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1006249-81.2023.4.06.3801/MG AUTOR: FABRICIO RENATO ALVES ADVOGADO(A): MICHELE SILVA XAVIER (OAB MG123352) ADVOGADO(A): ETHIENY MEDEIROS FARIA (OAB MG172453) ADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de manifestação dos advogados desconstituídos no evento 91 requerendo o decote dos honorários contratuais correspondente a 30%. DECIDO Pois bem, a revogação do mandato não desobriga o pagamento da verba contratada. Contudo, o foro adequado é a Justiça comum, conforme entendimento sufragado na Súmula 363, do STJ. Isto posto, intime-se. Após, expeça-se a RPV conforme pretendido no evento 90.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006249-81.2023.4.06.3801/MG AUTOR: FABRICIO RENATO ALVES ADVOGADO(A): ETHIENY MEDEIROS FARIA (OAB MG172453) ADVOGADO(A): MICHELE SILVA XAVIER (OAB MG123352) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados. Sem oposição, cadastre-se a RPV.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006249-81.2023.4.06.3801/MG AUTOR: FABRICIO RENATO ALVES ADVOGADO(A): ETHIENY MEDEIROS FARIA (OAB MG172453) ADVOGADO(A): MICHELE SILVA XAVIER (OAB MG123352) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

02/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 19:31

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:06

Publicação

28/05/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:05

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2026, 00:00