Procedimento do Juizado Especial Cível 1000853-63.2023.4.06.3821 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000853-63.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/09/2025 A 29/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1000853-63.2023.4.06.3821/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: ANDREIA ALVES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CACADOR SIMOES LISBOA DIAS (OAB MG151136) ADVOGADO(A): ROSANGELA MAIA SOARES GALARANE (OAB MG175134) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1000853-63.2023.4.06.3821/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE: ANDREIA ALVES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CACADOR SIMOES LISBOA DIAS (OAB MG151136) ADVOGADO(A): ROSANGELA MAIA SOARES GALARANE (OAB MG175134) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 29 de setembro de 2025.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDREIA ALVES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA MAIA SOARES GALARANE (OAB MG175134) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CACADOR SIMOES LISBOA DIAS (OAB MG151136) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 04 de setembro de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos TEXTO PARA SESSÃO VIRTUAL Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 22/09/2025 e fim às 23:59 de 29/09/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000853-63.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDREIA ALVES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CACADOR SIMOES LISBOA DIAS (OAB MG151136) ADVOGADO(A): ROSANGELA MAIA SOARES GALARANE (OAB MG175134) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 28 de fevereiro de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 23h59min. A sessão é virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual desde que seus procuradores manifestem interesse de realizar sustentação oral presencial. RECURSO CÍVEL Nº 1000853-63.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

06/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 18:36

Expedida/certificada

29/05/2024, 16:50

Ato ordinatório

29/05/2024, 16:48

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 21:00

Ato ordinatório

09/05/2024, 18:33

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:14

Documento (Certidão)

08/04/2024, 15:08

Ato ordinatório

08/04/2024, 15:08

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:10

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDREIA ALVES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA MAIA SOARES GALARANE (OAB MG175134) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CACADOR SIMOES LISBOA DIAS (OAB MG151136) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 04 de setembro de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos TEXTO PARA SESSÃO VIRTUAL Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 22/09/2025 e fim às 23:59 de 29/09/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000853-63.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

05/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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Ato ordinatório

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Documento (Certidão)

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