Embargos à Execução 0029128-34.2009.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0029128-34.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 12:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 15:27

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 19:10

Publicação

27/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0029128-34.2009.4.01.3800/MG EMBARGADO: JOAO NASCIMENTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EMBARGADO: ORLANDO ANDRADE DOS REIS ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EMBARGADO: OSMAR FERREIRA PIRES ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EMBARGADO: ORDALIA DIAS FERREIRA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região, bem como a certidão de evento 209. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir: Belo Horizonte, 19/05/2025

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/05/2025, 19:34

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:23

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:22

Documento (Certidão)

19/05/2025, 13:18

Ato ordinatório

02/12/2024, 17:57

Recebimento

29/10/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JOAO NASCIMENTO DE CARVALHO, ORLANDO ANDRADE DOS REIS, OSMAR FERREIRA PIRES, ORDALIA DIAS FERREIRA, ILDA LOPES PIRES Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239-A Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239-A Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239-A Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0029128-34.2009.4.01.3800 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. RUBENS ROLLO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/09/2024 e fim às 23:59 de 23/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, JOAO NASCIMENTO DE CARVALHO, ORLANDO ANDRADE DOS REIS, OSMAR FERREIRA PIRES, ORDALIA DIAS FERREIRA e Ministério Público Federal

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JOAO NASCIMENTO DE CARVALHO, ORLANDO ANDRADE DOS REIS, OSMAR FERREIRA PIRES, ORDALIA DIAS FERREIRA, ILDA LOPES PIRES Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239-A Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239-A Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239-A Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT - MG32239-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0029128-34.2009.4.01.3800 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. RUBENS ROLLO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/09/2024 e fim às 23:59 de 23/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, JOAO NASCIMENTO DE CARVALHO, ORLANDO ANDRADE DOS REIS, OSMAR FERREIRA PIRES, ORDALIA DIAS FERREIRA e Ministério Público Federal

22/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

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