Execução Fiscal 0020316-85.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CESAR TEIXEIRA MASSARA

CPF

Reu

CESENGE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO MALUF TEIXEIRA

CPF

Reu

SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:34

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:22

Confirmada

24/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 14:26

Expedida/certificada

14/04/2026, 13:16

Outras Decisões

14/04/2026, 13:16

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 11:33

Expedida/certificada

04/03/2026, 00:36

Ato ordinatório

04/03/2026, 00:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2026, 02:52

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 12:40

Por decisão judicial

03/12/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 08:34

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(224)

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:34

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:22

Confirmada

24/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 14:26

Expedida/certificada

14/04/2026, 13:16

Documentos

•07/03/2025, 00:00

Outras Decisões

14/04/2026, 13:16

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 11:33

Expedida/certificada

04/03/2026, 00:36

Ato ordinatório

04/03/2026, 00:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2026, 02:52

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 12:40

Por decisão judicial

03/12/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 08:34

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2025, 19:24

Mero expediente

05/11/2025, 19:24

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 17:44

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 16:24

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2025, 09:51

Outras Decisões

29/09/2025, 09:51

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 00:56

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:21

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 19:49

Expedida/certificada

26/08/2025, 11:52

Outras Decisões

26/08/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 15:34

Expedida/certificada

07/08/2025, 00:17

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:02

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 10:55

Documento (Mandado)

05/06/2025, 13:27

Expedida/Certificada

03/06/2025, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2025, 10:40

Expedida/Certificada

03/06/2025, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2025, 10:31

Mandado

22/05/2025, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:55

Expedida/certificada

13/05/2025, 13:21

Outras Decisões

13/05/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 00:48

Documento (Edital)

06/05/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:41

Documento (Edital)

26/04/2025, 03:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:40

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 18:25

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:03

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 617476659624. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CESENGE ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: CESAR TEIXEIRA MASSARA EXECUTADO: ROBERTO MALUF TEIXEIRA EDITAL Nº 380001642224 Citando(s): CESAR TEIXEIRA MASSARA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$5.764.218,49, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 46.584.116-3, 46.584.117-1 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 617476659624 Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020316-85.2018.4.01.3800/MG

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 15:04

Expedida/certificada

26/02/2025, 10:26

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:37

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Mero expediente

04/12/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 02:39

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 15:17

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:11

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 15:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/02/2024, 16:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/02/2024, 16:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/02/2024, 16:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/02/2024, 16:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/02/2024, 16:41

Mero expediente

17/08/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 19:51

Mero expediente

12/07/2023, 13:30

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 20:00

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:08

Expedida/Certificada

05/05/2023, 22:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 22:06

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2023, 15:57

Mero expediente

05/05/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 22:51

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 21:24

Conclusão

24/03/2023, 21:24

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 18:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/10/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 12:07

Mandado

29/07/2022, 17:38

Mandado

25/07/2022, 15:50

Mandado

25/07/2022, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2022, 14:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/07/2022, 19:55

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 19:55

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 09:56

Documento (Certidão)

27/06/2022, 15:45

Mandado

09/05/2022, 16:27

Mandado

06/05/2022, 18:03

Mandado

05/05/2022, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2022, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 13:52

Mero expediente

05/05/2022, 13:52

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 19:38

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 14:55

Documento (Certidão)

10/02/2022, 14:07

Documento (Certidão)

08/02/2022, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 16:40

Mero expediente

04/02/2022, 16:40

Conclusão (para despacho)

29/12/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 17:01

Expedida/Certificada

17/12/2021, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 21:21

Mero expediente

16/12/2021, 21:21

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 10:13

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 21:02

Mero expediente

11/11/2021, 21:01

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:19

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 16:31

Documento (Certidão)

28/09/2021, 13:19

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 16:14

Mandado

03/08/2021, 14:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/08/2021, 22:17

Petição (Petição (outras))

01/08/2021, 22:17

Mandado

23/07/2021, 15:36

Mandado

11/06/2021, 17:19

Mandado

11/06/2021, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2021, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2021, 14:29

Documento (Certidão)

11/06/2021, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 10:09

Mero expediente

09/06/2021, 10:09

Conclusão (para despacho)

16/04/2021, 10:32

Decurso de Prazo

10/04/2021, 02:09

Decurso de Prazo

10/04/2021, 02:08

Decurso de Prazo

10/04/2021, 02:05

Decurso de Prazo

09/04/2021, 22:07

Decurso de Prazo

09/04/2021, 22:06

Decurso de Prazo

09/04/2021, 22:03

Decurso de Prazo

09/04/2021, 16:47

Decurso de Prazo

09/04/2021, 16:45

Decurso de Prazo

09/04/2021, 16:38

Decurso de Prazo

09/04/2021, 07:42

Decurso de Prazo

09/04/2021, 07:37

Decurso de Prazo

09/04/2021, 02:52

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2021, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 20:57

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 16:13

Documento (Certidão)

03/03/2021, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020316-85.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CESENGE ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESENGE ENGENHARIA LTDA CESAR TEIXEIRA MASSARA SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA ROBERTO MALUF TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020316-85.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CESENGE ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESENGE ENGENHARIA LTDA CESAR TEIXEIRA MASSARA SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA ROBERTO MALUF TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020316-85.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CESENGE ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESENGE ENGENHARIA LTDA CESAR TEIXEIRA MASSARA SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA ROBERTO MALUF TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020316-85.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CESENGE ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESENGE ENGENHARIA LTDA CESAR TEIXEIRA MASSARA SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA ROBERTO MALUF TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020316-85.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CESENGE ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESENGE ENGENHARIA LTDA CESAR TEIXEIRA MASSARA SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA ROBERTO MALUF TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020316-85.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CESENGE ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESENGE ENGENHARIA LTDA CESAR TEIXEIRA MASSARA SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA ROBERTO MALUF TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020316-85.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CESENGE ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESENGE ENGENHARIA LTDA CESAR TEIXEIRA MASSARA SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA ROBERTO MALUF TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020316-85.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CESENGE ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESENGE ENGENHARIA LTDA CESAR TEIXEIRA MASSARA SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA ROBERTO MALUF TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 15:36

Documento (Certidão)

18/02/2021, 15:35

Ato ordinatório

11/02/2021, 10:15

Mero expediente

09/02/2021, 16:02

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 13:48

Ato ordinatório

20/01/2021, 14:31

Por decisão judicial

25/12/2020, 15:32

Ato ordinatório

14/10/2020, 15:43

Documento (Outros documentos)

30/09/2020, 16:27

Expedida/Certificada

25/09/2020, 09:24

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2020, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2020, 14:20

Mero expediente

04/02/2020, 17:17

Conclusão (para despacho)

03/02/2020, 14:50

Ato ordinatório

03/02/2020, 14:50

Ato ordinatório

24/01/2020, 10:15

deferimento

25/09/2019, 15:04

Mero expediente

24/07/2019, 18:10

Conclusão (para despacho)

04/07/2019, 11:37

Documento (Outros documentos)

01/07/2019, 12:05

Recebimento

01/07/2019, 12:05

Entrega em carga/vista

18/06/2019, 08:39

Intimação

06/06/2019, 13:29

Mero expediente

05/06/2019, 18:29

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 10:18

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 14:47

Recebimento

20/05/2019, 14:47

Recebimento

20/05/2019, 14:47

Entrega em carga/vista

30/04/2019, 08:34

Intimação

24/04/2019, 11:43

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2019, 11:43

Expedida/Certificada

26/02/2019, 14:33

Mandado

19/11/2018, 20:15

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2018, 20:15

Mandado

31/10/2018, 10:00

Ato ordinatório

31/10/2018, 10:00

deferimento

16/08/2018, 10:03

Mero expediente

10/08/2018, 18:31

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 10:29

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 15:43

Recebimento

06/08/2018, 15:43

Entrega em carga/vista

31/07/2018, 09:06

Intimação

26/07/2018, 12:01

Mero expediente

24/07/2018, 18:15

Conclusão (para despacho)

17/07/2018, 11:20

Documento (Outros documentos)

16/07/2018, 16:18

Recebimento

16/07/2018, 16:18

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 08:36

Intimação

29/06/2018, 12:54

Mero expediente

28/06/2018, 20:53

Conclusão (para despacho)

28/06/2018, 16:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/06/2018, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2018, 15:44

Mandado

13/06/2018, 15:44

Mero expediente

12/06/2018, 15:44

Conclusão (para despacho)

11/06/2018, 13:28

Recebimento

06/06/2018, 14:37

Remessa (outros motivos)

05/06/2018, 15:27

Protocolo de Petição

05/06/2018, 15:27

Distribuição (competência exclusiva)

30/05/2018, 10:28

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00