Execução Fiscal 6000520-04.2024.4.06.3817 - TRF6

Execução Fiscal 6000520-04.2024.4.06.3817 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 20:19

Decurso de Prazo

21/02/2026, 01:13

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:51

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:57

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:04

Confirmada

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2026, 02:20

Expedida/certificada

23/01/2026, 02:20

Ato ordinatório

23/01/2026, 02:20

Recebimento

22/01/2026, 02:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/10/2025 A 24/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000520-04.2024.4.06.3817/MG RELATOR: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EXEQUENTE) APELADO: ELO FORTE AVIACAO AGRICOLA LTDA (EXECUTADO) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO Votante: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: ELO FORTE AVIACAO AGRICOLA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de outubro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6000520-04.2024.4.06.3817/MG (Pauta: 392) RELATOR: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO

08/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2025, 10:44

Documento (Certidão)

14/05/2025, 10:44

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•28/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

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