Apelação / Remessa Necessária 1016565-66.2019.4.01.9999 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1016565-66.2019.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1016565-66.2019.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: CLAUDIO DA COSTA PIRES ADVOGADO(A): JOSE DE OLIVEIRA FILHO (OAB MG103517) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2025, 13:28

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Publicação

13/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1016565-66.2019.4.01.9999/MG RELATOR: KLAUS KUSCHEL APELANTE: CLAUDIO DA COSTA PIRES ADVOGADO(A): JOSE DE OLIVEIRA FILHO (OAB MG103517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 11/06/2025 - Juntado(a)

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 19:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:14

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 18:14

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:23

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:02

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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