Apelação / Remessa Necessária 1009159-91.2019.4.01.9999 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1009159-91.2019.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1009159-91.2019.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RUTE DAS GRACAS OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO(A): MARSELE MARCIA PIMENTEL (OAB MG070067) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/07/2025, 15:02

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:01

Confirmada

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2025, 14:45

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:45

Trânsito em julgado

11/06/2025, 13:56

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:35

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 19:45

Sentença confirmada

31/03/2025, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: RUTE DAS GRACAS OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO(A): MARSELE MARCIA PIMENTEL (OAB MG070067) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1009159-91.2019.4.01.9999/MG (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

07/03/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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