Petição Cível 0014181-64.2012.4.01.3801 - TRF6

Petição Cível 0014181-64.2012.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014181-64.2012.4.01.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: SERGIO CALDERARO GOMES PINTO ADVOGADO(A): WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB MG107290) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0014181-64.2012.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00141816420124013801/MG) RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR EXEQUENTE: SERGIO CALDERARO GOMES PINTO ADVOGADO(A): WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB MG107290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 12/05/2026 - PETIÇÃO

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 19:50

Expedida/certificada

13/05/2026, 19:18

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 19:29

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:46

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:51

Confirmada

10/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 23:29

Publicação

07/04/2026, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0014181-64.2012.4.01.3801/MG EXEQUENTE: SERGIO CALDERARO GOMES PINTO ADVOGADO(A): WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB MG107290) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do INSS de dilação de prazo por mais 20 dias. Intime-se o exequente para ciência. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica.

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2026, 22:09

Mero expediente

31/03/2026, 22:09

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 14:38

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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