VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/MG 8825·Representa: Autor
VANESSA BRUNO VIEIRA
OAB/MG 79672·CPF·Representa: Autor
DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
OAB/MG 87834·CPF·Representa: Autor
ERICO GONCALVES DE CARVALHO
OAB/MG 166956·Representa: Autor
VANESSA BRUNO VIEIRA
OAB/MG 079672·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029777-86.2015.4.01.3800/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: GIOVANI JAIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): ERICO GONCALVES DE CARVALHO (OAB MG166956)
ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG087834)
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672)
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, DETERMINANDO QUE O EMBARGANTE, ALÉM DA RESPECTIVA AVERBAÇÃO, PROVIDENCIE A EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL DOS RESPECTIVOS PERÍODOS RECONHECIDOS JUDICIALMENTE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0029777-86.2015.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: GIOVANI JAIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG087834)
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0029777-86.2015.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: GIOVANI JAIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG087834)
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2025, 13:28
Trânsito em julgado
12/06/2025, 13:28
Decurso de Prazo
04/06/2025, 01:01
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:35
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 17:00
Confirmada
12/04/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 19:58
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
31/03/2025, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GIOVANI JAIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ERICO GONCALVES DE CARVALHO (OAB MG166956) ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG087834) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0029777-86.2015.4.01.3800/MG (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0029777-86.2015.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: GIOVANI JAIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG087834)
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2025, 13:28
Trânsito em julgado
12/06/2025, 13:28
Decurso de Prazo
04/06/2025, 01:01
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:35
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 17:00
Confirmada
12/04/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 19:58
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
31/03/2025, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GIOVANI JAIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ERICO GONCALVES DE CARVALHO (OAB MG166956) ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG087834) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0029777-86.2015.4.01.3800/MG (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 13:45
Ato ordinatório
08/01/2025, 13:47
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)