Apelação / Remessa Necessária 0014349-94.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0014349-94.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014349-94.2011.4.01.3803/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JORGE APARECIDO ALVARENGA ADVOGADO(A): LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO (CF. ART. 1.030, II, DO CPC) E ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS, NOS TERMOS SUPRAEXPENDIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0014349-94.2011.4.01.3803/MG APELADO: JORGE APARECIDO ALVARENGA ADVOGADO(A): LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 21 de maio de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

22/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Plenário Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0014349-94.2011.4.01.3803/MG (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: JORGE APARECIDO ALVARENGA ADVOGADO(A): LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 30 de abril de 2026. Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 16:19

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 17:37

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 12:39

Publicação

05/12/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014349-94.2011.4.01.3803/MG (originário: processo nº 00143499420114013803/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: JORGE APARECIDO ALVARENGA ADVOGADO(A): LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 01/10/2025 - AGRAVO INTERNO Evento 50 - 11/09/2025 - PETIÇÃO

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 10:50

Expedida/certificada

03/12/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 00:26

Publicação

10/09/2025, 03:30

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00