Agravo de Instrumento 6009951-67.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6009951-67.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009951-67.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: ELICARDO HEBER DE ALMEIDA BATISTA ADVOGADO(A): ARACY FARIA SARAIVA (OAB MG216107) ADVOGADO(A): FABIANI APARECIDA DE FARIA (OAB MG218823) ADVOGADO(A): THALLYSON DANIEL PEREIRA DE SOUSA (OAB MG212852) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:14

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:13

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:02

Comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:50

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:42

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 21:11

Confirmada

15/04/2025, 21:09

Expedida/certificada

10/04/2025, 17:31

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 17:31

Não-Provimento

31/03/2025, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELICARDO HEBER DE ALMEIDA BATISTA ADVOGADO(A): ARACY FARIA SARAIVA (OAB MG216107) ADVOGADO(A): FABIANI APARECIDA DE FARIA (OAB MG218823) ADVOGADO(A): THALLYSON DANIEL PEREIRA DE SOUSA (OAB MG212852) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - GOIÂNIA INTERESSADO: REITORA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG - MONTE CARMELO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6009951-67.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

07/03/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Comunicação eletrônica

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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