Remessa Necessária Cível 1004715-30.2023.4.06.3825 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1004715-30.2023.4.06.3825 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1004715-30.2023.4.06.3825/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO PARTE AUTORA: AGENOR RODRIGUES MENDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA MARQUES (OAB MG188848) ADVOGADO(A): VERA LUCIA SILVA MARQUES (OAB MG171318) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004715-30.2023.4.06.3825/MG IMPETRANTE: AGENOR RODRIGUES MENDES ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA MARQUES (OAB MG188848) ADVOGADO(A): VERA LUCIA SILVA MARQUES (OAB MG171318) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias, acerca do retorno dos autos do E. TRF6. Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Janaúba/MG, data e assinatura infra.

16/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:56

Trânsito em julgado

11/06/2025, 14:55

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:35

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 13:45

Expedida/certificada

02/04/2025, 19:46

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 19:46

Sentença confirmada

31/03/2025, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AGENOR RODRIGUES MENDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA MARQUES (OAB MG188848) ADVOGADO(A): VERA LUCIA SILVA MARQUES (OAB MG171318) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SR. GERENTE-EXECUTIVO DE SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEII - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1004715-30.2023.4.06.3825/MG (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 13:46

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(20)