Agravo de Instrumento 1037681-84.2021.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1037681-84.2021.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1037681-84.2021.4.01.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: TEREZA BERNARDES DE OLIVEIRA RESENDE ADVOGADO(A): EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE (OAB MG107594) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLAÇÃO DA AUTORA, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:32

Expedida/Certificada

03/07/2025, 13:30

Trânsito em julgado

10/06/2025, 12:53

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:30

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Confirmada

08/04/2025, 09:11

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:04

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 17:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2025, 17:21

Mudança de Assunto Processual

28/03/2025, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: TEREZA BERNARDES DE OLIVEIRA RESENDE ADVOGADO(A): EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE (OAB MG107594) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 1037681-84.2021.4.01.0000/MG (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

07/03/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mudança de Assunto Processual

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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