Mandado de Segurança Cível 6005785-17.2024.4.06.3807 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6005785-17.2024.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6005785-17.2024.4.06.3807/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO PARTE AUTORA: IDALVO BOAS DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FERREIRA LEITE JUNIOR (OAB MG140909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:12

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:03

Confirmada

17/07/2025, 10:53

Publicação

16/07/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005785-17.2024.4.06.3807/MG IMPETRANTE: IDALVO BOAS DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO FERREIRA LEITE JUNIOR (OAB MG140909) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023: 1. Intimem-se as partes acerca do retorno do feito do TRF6, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Nada a decidir, arquivem-se (nos termos da sentença proferida nos autos).

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 17:16

Recebimento

11/06/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IDALVO BOAS DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FERREIRA LEITE JUNIOR (OAB MG140909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MONTES CLAROS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6005785-17.2024.4.06.3807/MG (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PARTE

07/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 22:11

Confirmada

17/01/2025, 16:50

Expedida/certificada

16/01/2025, 18:13

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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