Procedimento Comum Cível 1012209-35.2018.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1012209-35.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1012209-35.2018.4.01.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG APELADO: MARCOS ASSUNCAO PIMENTA ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE O RECURSO E, NA PARTE EM QUE CONHECIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 18:51

Confirmada

17/11/2025, 23:59

Publicação

11/11/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1012209-35.2018.4.01.3800/MG AUTOR: MARCOS ASSUNCAO PIMENTA ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br Belo Horizonte, 07 de novembro de 2025

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 18:01

Expedida/certificada

07/11/2025, 18:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 13:05

Recebimento

17/06/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARCOS ASSUNCAO PIMENTA ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1012209-35.2018.4.01.3800/MG (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:33

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

23/12/2022, 18:13

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Recebimento

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

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