Procedimento Comum Cível 0047262-65.2016.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0047262-65.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0047262-65.2016.4.01.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JANILTON DIAS DUARTE ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0047262-65.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00472626520164013800/MG) RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER EXEQUENTE: JANILTON DIAS DUARTE ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 26/05/2026 - Juntado(a)

01/06/2026, 00:00

Mero expediente

27/01/2026, 11:09

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 17:39

Mudança de Classe Processual

20/01/2026, 17:38

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 15:03

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:34

Publicação

28/11/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0047262-65.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00472626520164013800/MG) RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER AUTOR: JANILTON DIAS DUARTE ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 28/09/2025 - PETIÇÃO

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 16:25

Expedida/certificada

26/11/2025, 16:08

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:28

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 15:22

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mudança de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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