Apelação Cível 1007191-89.2020.4.01.9999 - TRF6

Apelação Cível 1007191-89.2020.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007191-89.2020.4.01.9999/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO(A): DANIEL CAMARGOS NUNES (OAB MG125182) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/07/2025, 21:10

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2025, 21:08

Trânsito em julgado

18/06/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 10:32

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 09:22

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

01/04/2025, 15:35

Sentença confirmada

28/03/2025, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO(A): DANIEL CAMARGOS NUNES (OAB MG125182) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1007191-89.2020.4.01.9999/MG (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 13:46

Ato ordinatório

27/01/2025, 16:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

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