Procedimento Comum Cível 1005941-61.2020.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1005941-61.2020.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005941-61.2020.4.01.3810/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: CELIO TEODORO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB MG118915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1005941-61.2020.4.01.3810/MG EXEQUENTE: CELIO TEODORO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSANGELA MARCIA BALBINO (OAB MG212310) ADVOGADO(A): EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB MG118915) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem a respeito do laudo pericial apresentado (evento 65). Paguem-se os honorários periciais. Pouso Alegre, data da assinatura.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1005941-61.2020.4.01.3810/MG EXEQUENTE: CELIO TEODORO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSANGELA MARCIA BALBINO (OAB MG212310) ADVOGADO(A): EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB MG118915) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, aguarde-se a produção da prova pericial. Pouso Alegre, data da assinatura.

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 15:03

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Confirmada

16/03/2026, 18:28

Publicação

13/03/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1005941-61.2020.4.01.3810/MG EXEQUENTE: CELIO TEODORO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSANGELA MARCIA BALBINO (OAB MG212310) ADVOGADO(A): EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB MG118915) DESPACHO/DECISÃO Ante a diferença apurada nos cálculos da parte exequente e da autarquia, determino a produção de prova pericial contábil. Nomeio para atuar como perita nestes autos a contadora MIRIAN APARECIDA DE SOUZA LANA (e-mail: [email protected]). Tendo em vista estar o exequente litigando sob o pálio da assistência judiciária gratuita e ante a complexidade do trabalho realizado, fixo os honorários periciais em R$1.086,00 (um mil e oitenta e seis reais), com fundamento na Resolução CJF-RES nº 937/2024. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Intime-se a perita a dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita o encargo. No caso de aceitação, no mesmo ato, deverá indicar data para o início dos trabalhos periciais com antecedência mínima de 30 dias. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, 11 de março de 2026.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 16:48

Mero expediente

11/03/2026, 16:48

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 15:42

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00