Apelação / Remessa Necessária 6001170-84.2024.4.06.3806 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 6001170-84.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 6001170-84.2024.4.06.3806/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) APELADO: LUIZA HELENA RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE SILVA E SOUSA (OAB MG229490) ADVOGADO(A): AMANDA DE MACEDO SOARES NASCIMENTO (OAB MG228723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:32

Trânsito em julgado

11/06/2025, 11:32

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:30

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:28

Confirmada

01/04/2025, 18:26

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:57

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 18:30

Documento (Acórdão)

28/03/2025, 18:30

Sentença confirmada em parte

28/03/2025, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: LUIZA HELENA RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE SILVA E SOUSA (OAB MG229490) ADVOGADO(A): AMANDA DE MACEDO SOARES NASCIMENTO (OAB MG228723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - COROMANDEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 6001170-84.2024.4.06.3806/MG (Pauta: 263) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

07/03/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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