Apelação Cível 1002933-55.2022.4.06.3814 - TRF6

Apelação Cível 1002933-55.2022.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002933-55.2022.4.06.3814/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: EUNICE DA CRUZ MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002933-55.2022.4.06.3814/MG AUTOR: EUNICE DA CRUZ MARTINS ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância, demonstrarem o cumprimento do julgado e requererem outras providências, sob pena de arquivamento dos autos.

12/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 12:50

Trânsito em julgado

11/06/2025, 12:50

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:30

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:01

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 09:15

Confirmada

04/04/2025, 09:15

Confirmada

02/04/2025, 13:28

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:03

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:03

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 17:55

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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