Procedimento Comum Cível 1008537-53.2017.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1008537-53.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008537-53.2017.4.01.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Publicação

27/03/2026, 03:32

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1008537-53.2017.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10085375320174013800/MG) RELATOR: JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS EXEQUENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 25/03/2026 - PETIÇÃO

26/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 14:43

Ato ordinatório

25/03/2026, 12:25

Expedida/certificada

25/03/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 08:53

Mero expediente

20/03/2026, 09:48

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 08:27

Publicação

22/01/2026, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1008537-53.2017.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10085375320174013800/MG) RELATOR: JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS EXEQUENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 05/01/2026 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 08:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Publicação

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(73)