Procedimento Comum Cível 1006267-48.2020.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1006267-48.2020.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006267-48.2020.4.01.3801/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LEONIDIA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA CABETTE DE OLIVEIRA (OAB MG144310) ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES COLUCCI GOULART (OAB MG144079) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:03

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:37

Confirmada

26/04/2026, 23:59

Publicação

22/04/2026, 03:32

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1006267-48.2020.4.01.3801/MG EXEQUENTE: LEONIDIA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA CABETTE DE OLIVEIRA (OAB MG144310) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão do pagamento. Considerando a natureza da presente fase processual, deixo de condenar em honorários advocatícios e custas. Transitada em julgado esta sentença executória, arquivem-se. Intimem-se.

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 18:07

Expedida/certificada

16/04/2026, 18:07

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 17:53

Petição (Petição (outras))

04/04/2026, 02:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 13:56

Publicação

20/03/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:10

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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