Procedimento Comum Cível 1015482-08.2021.4.01.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1015482-08.2021.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1015482-08.2021.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: DONIZETI DE OLIVEIRA FALEIROS ADVOGADO(A): MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO (OAB SP074944) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS PARA, REFORMANDO A SENTENÇA, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 10:41

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:37

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:07

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:10

Confirmada

22/07/2025, 19:19

Publicação

22/07/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015482-08.2021.4.01.3803/MG AUTOR: DONIZETI DE OLIVEIRA FALEIROS ADVOGADO(A): MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO (OAB SP074944) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA Juíza Federal Substituta

21/07/2025, 00:00

Outras Decisões

18/07/2025, 18:38

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 05:49

Recebimento

11/06/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: DONIZETI DE OLIVEIRA FALEIROS ADVOGADO(A): MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO (OAB SP074944) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1015482-08.2021.4.01.3803/MG (Pauta: 384) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2025, 11:03

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2023, 16:09

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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