Apelação / Remessa Necessária 1032188-41.2022.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1032188-41.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1032188-41.2022.4.01.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) APELADO: GILDO DE OLIVEIRA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A): JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1032188-41.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE: GILDO DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A): JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:32

Trânsito em julgado

11/06/2025, 11:32

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:30

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Confirmada

02/04/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:52

Confirmada

01/04/2025, 17:49

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:57

Sentença confirmada

31/03/2025, 17:04

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Sentença confirmada

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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