Procedimento Comum Cível 1001731-65.2018.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1001731-65.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001731-65.2018.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: VALDIR DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:00

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:39

Publicação

30/04/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1001731-65.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE: VALDIR DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF Adjunto, 1 - Intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar sua concordância com o cálculo apresentado ou, se for o caso, sua eventual impugnação; 2 - Sobrevindo impugnação, nova vista ao executado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 28/04/2026 P/ Diretor da 3SECJ/SSJBH

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 19:25

Ato ordinatório

28/04/2026, 19:25

Mudança de Classe Processual

28/04/2026, 19:21

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:06

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 13:25

Confirmada

30/10/2025, 09:56

Publicação

30/10/2025, 03:14

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Todas as movimentações(69)