Procedimento Comum Cível 1006357-64.2017.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1006357-64.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006357-64.2017.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CONCESSO JOSE DO CARMO ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA (OAB MG077841) ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2026, 09:33

Publicação

22/01/2026, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1006357-64.2017.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10063576420174013800/MG) RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA EXEQUENTE: CONCESSO JOSE DO CARMO ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO (OAB MG077841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 15:07

Ato ordinatório

01/01/2026, 02:50

Expedida/certificada

01/01/2026, 02:29

Por decisão judicial

31/12/2025, 02:11

Paga

30/12/2025, 13:01

Por decisão judicial

19/11/2025, 00:16

Enviada ao Tribunal

18/11/2025, 09:40

Enviada ao Tribunal

18/11/2025, 09:40

Documento (Certidão)

17/11/2025, 17:45

Documento (Certidão)

17/11/2025, 17:42

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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