Mandado de Segurança Cível 1000375-48.2022.4.01.3815 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Joao Del Rei

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE BARBACENA - MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

19/04/2026, 22:20

Definitivo

20/06/2023, 13:23

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:52

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 13:51

Documento (Certidão)

29/05/2023, 10:10

Ato ordinatório

29/05/2023, 10:10

Recebimento

29/05/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REINALDO NAZARE DA SILVA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: MICHELLY DE CASTRO OLIVEIRA - MG184932-A, ANA PAULA DE CASTRO SANTANA - MG169155-A, VERA GUIMARAES CAMPOS - MG173925-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE BARBACENA - MG REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000375-48.2022.4.01.3815 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-03-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES RUBENS ROLLO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REINALDO NAZARE DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal JUIZO

07/03/2023, 00:00

Remessa (em diligência)

09/12/2022, 15:16

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 11:50

Documento (Certidão)

01/12/2022, 11:44

Decurso de Prazo

30/11/2022, 00:27

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:11

Todas as movimentações(50)

Ato ordinatório

19/04/2026, 22:20

Definitivo

20/06/2023, 13:23

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:52

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 13:51

Documentos

Intimação de pauta

•07/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/05/2023, 10:10

Ato ordinatório

29/05/2023, 10:10

Recebimento

29/05/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REINALDO NAZARE DA SILVA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: MICHELLY DE CASTRO OLIVEIRA - MG184932-A, ANA PAULA DE CASTRO SANTANA - MG169155-A, VERA GUIMARAES CAMPOS - MG173925-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE BARBACENA - MG REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000375-48.2022.4.01.3815 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-03-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES RUBENS ROLLO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REINALDO NAZARE DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal JUIZO

07/03/2023, 00:00

Remessa (em diligência)

09/12/2022, 15:16

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 11:50

Documento (Certidão)

01/12/2022, 11:44

Decurso de Prazo

30/11/2022, 00:27

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:11

Petição (Renúncia de mandato)

25/10/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 18:15

Documento (Certidão)

07/10/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 14:00

Documento (Certidão)

06/10/2022, 16:02

Segurança

06/10/2022, 16:02

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 20:01

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:58

Documento (Certidão)

27/06/2022, 15:58

Expedida/Certificada

27/06/2022, 15:58

Mero expediente

27/06/2022, 15:58

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 14:41

Petição (Parecer)

24/05/2022, 08:59

Expedida/certificada

23/05/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 11:25

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:23

Expedida/Certificada

05/05/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 07:48

Expedida/Certificada

22/04/2022, 11:35

Petição (Impugnação)

24/03/2022, 16:14

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/03/2022, 15:01

Decurso de Prazo

18/03/2022, 08:25

Decurso de Prazo

08/03/2022, 02:19

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 12:03

Documento (Certidão)

11/02/2022, 12:03

Assistência Judiciária Gratuita

11/02/2022, 12:03

Conclusão (para decisão)

03/02/2022, 16:06

Remessa (outros motivos; em diligência)

02/02/2022, 17:23

Documento (Informações)

02/02/2022, 17:23

Recebimento

02/02/2022, 16:48

Distribuição (sorteio)

02/02/2022, 16:48