Embargos à Execução 0062455-57.2015.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0062455-57.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062455-57.2015.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: JOSE SEVERINO ALEXANDRE ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) APELANTE: LUZIA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) APELANTE: MARIA DO ROSARIO SIQUEIRA ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) APELANTE: MARIO LUCIO DE SOUZA MATOS ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) APELANTE: LOURDINHA SALIBA VIANA ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA REFORMAR A SENTENÇA E AFASTAR A PROPORCIONALIDADE DA GRATIFICAÇÃO GDASST NOS CÁLCULOS RELATIVOS AOS EXEQUENTES JOSÉ SEVERINO ALEXANDRE E MARIA DO ROSÁRIO SIQUEIRA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/10/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 12:33

Publicação

19/09/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0062455-57.2015.4.01.3800/MG EMBARGADO: JOSE SEVERINO ALEXANDRE ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EMBARGADO: LUZIA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EMBARGADO: MARIA DO ROSARIO SIQUEIRA ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EMBARGADO: MARIO LUCIO DE SOUZA MATOS ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EMBARGADO: LOURDINHA SALIBA VIANA ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:56

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:56

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:56

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:56

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:56

Ato ordinatório

17/09/2025, 17:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 13:33

Recebimento

11/06/2025, 13:19

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 02:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Recebimento

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