Apelação Cível 1010326-45.2021.4.01.3801 - TRF6

Apelação Cível 1010326-45.2021.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1010326-45.2021.4.01.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: MARCOS ANTONIO SOBREIRA ADVOGADO(A): WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB MG107290) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010326-45.2021.4.01.3801/MG AUTOR: MARCOS ANTONIO SOBREIRA ADVOGADO(A): WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB MG107290) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre retorno dos autos do TRF6, em 5 dias. Nada requerido, ao arquivp.

23/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:45

Trânsito em julgado

17/06/2025, 14:45

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:51

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:31

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 21:33

Sentença confirmada

28/03/2025, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO SOBREIRA ADVOGADO(A): WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB MG107290) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORETRAB – COORDENAÇÃO REGIONAL TRABALHISTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1010326-45.2021.4.01.3801/MG (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 13:46

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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