Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível
TRF62° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
13/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Autor
NIVALDO SOARES
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO APARECIDO LEAO
OAB/MG 140090·CPF·Representa: Autor
MARINA ISA GONTIJO LUCCA
OAB/MG 171674·Representa: Autor
BERNARDO LUCCA E QUEIROZ
OAB/MG 118116·CPF·Representa: Autor
MARCIO PEREIRA CAMPOS
OAB/MG 142936·CPF·Representa: Autor
LUCIANO APARECIDO LEAO
OAB/MG 140090·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001484-09.2021.4.01.9999/MG
RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: NIVALDO SOARES
ADVOGADO(A): MARINA ISA GONTIJO LUCCA (OAB MG171674)
ADVOGADO(A): LUCIANO APARECIDO LEAO (OAB MG140090)
ADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA CAMPOS (OAB MG142936)
ADVOGADO(A): BERNARDO LUCCA E QUEIROZ (OAB MG118116)
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
10/06/2026, 00:00
OAB/MG 140090·CPF·Representa: Réu
MARINA ISA GONTIJO LUCCA
OAB/MG 171674·Representa: Réu
BERNARDO LUCCA E QUEIROZ
OAB/MG 118116·CPF·Representa: Réu
MARCIO PEREIRA CAMPOS
OAB/MG 142936·CPF·Representa: Réu
Baixa Definitiva
08/07/2025, 19:04
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2025, 19:03
Trânsito em julgado
16/06/2025, 14:33
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:01
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:31
Confirmada
11/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 10:03
Confirmada
03/04/2025, 09:58
Expedida/certificada
01/04/2025, 15:05
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 21:33
Sentença confirmada
31/03/2025, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: NIVALDO SOARES ADVOGADO(A): MARINA ISA GONTIJO LUCCA (OAB MG171674) ADVOGADO(A): LUCIANO APARECIDO LEAO (OAB MG140090) ADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA CAMPOS (OAB MG142936) ADVOGADO(A): BERNARDO LUCCA E QUEIROZ (OAB MG118116) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1001484-09.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 590) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS