Agravo de Instrumento 1045475-59.2021.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1045475-59.2021.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1045475-59.2021.4.01.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA AGRAVADO: MAURICIO DA SILVA PRIMO ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:21

Trânsito em julgado

12/06/2025, 15:21

Documento (Certidão)

12/06/2025, 15:21

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 15:11

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:31

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:04

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 21:21

Não-Provimento

28/03/2025, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: MAURICIO DA SILVA PRIMO ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 1045475-59.2021.4.01.0000/MG (Pauta: 566) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 13:46

Ato ordinatório

27/01/2025, 13:56

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

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