Procedimento Comum Cível 0046728-97.2011.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0046728-97.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0046728-97.2011.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG APELADO: ANA MARIA CUSTODIO ADVOGADO(A): WANILDA RAIMUNDA MARTINS (OAB MG125957) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:33

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:43

Confirmada

04/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 17:05

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:07

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:18

Expedida/certificada

04/09/2025, 18:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 12:26

Recebimento

11/06/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ANA MARIA CUSTODIO ADVOGADO(A): WANILDA RAIMUNDA MARTINS (OAB MG125957) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0046728-97.2011.4.01.3800/MG (Pauta: 563) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 14:35

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Ato ordinatório

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