Ação Civil Pública 0039050-17.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 14:49

Ato ordinatório

02/06/2025, 15:30

Ato ordinatório

19/02/2020, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2017, 15:23

Ato ordinatório

18/05/2017, 15:22

Ato ordinatório

18/05/2017, 14:40

Recebimento

30/03/2017, 16:20

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 10:06

Intimação

22/03/2017, 09:46

Outras Decisões

22/03/2017, 09:44

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 17:16

Recebimento

09/02/2017, 13:43

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 17:00

Intimação

01/02/2017, 15:55

Mero expediente

27/01/2017, 19:15

Todas as movimentações(111)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 14:49

Ato ordinatório

02/06/2025, 15:30

Ato ordinatório

19/02/2020, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2017, 15:23

Ato ordinatório

18/05/2017, 15:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

18/05/2017, 14:40

Recebimento

30/03/2017, 16:20

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 10:06

Intimação

22/03/2017, 09:46

Outras Decisões

22/03/2017, 09:44

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 17:16

Recebimento

09/02/2017, 13:43

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 17:00

Intimação

01/02/2017, 15:55

Mero expediente

27/01/2017, 19:15

Conclusão (para despacho)

27/01/2017, 14:56

Ato ordinatório

27/01/2017, 14:56

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 17:47

Recebimento

10/11/2016, 17:53

Entrega em carga/vista

09/11/2016, 12:19

Intimação

27/10/2016, 14:11

Petição (Apelação)

06/09/2016, 16:15

Recebimento

05/09/2016, 18:14

Entrega em carga/vista

30/08/2016, 09:16

Intimação

25/08/2016, 14:16

Recebimento

20/07/2016, 13:07

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:33

Intimação

12/07/2016, 10:32

Recebimento

12/07/2016, 10:31

Recebimento

10/06/2016, 17:59

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 13:51

Intimação

03/06/2016, 13:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/06/2016, 12:47

Conclusão (para decisão)

31/05/2016, 16:54

Petição (Contra-razões)

31/05/2016, 16:54

Petição (Embargos de declaração)

31/05/2016, 16:53

Recebimento

30/05/2016, 17:47

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 13:28

Intimação

25/05/2016, 12:45

Mero expediente

24/05/2016, 19:01

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 15:44

Documento (Outros documentos)

24/05/2016, 15:44

Petição (Apelação)

29/04/2016, 15:53

Recebimento

25/04/2016, 11:11

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 09:29

Intimação

12/04/2016, 16:07

Publicação

15/03/2016, 11:18

Intimação

14/03/2016, 08:57

Intimação

11/03/2016, 18:00

Procedência em Parte

11/03/2016, 16:52

Conclusão (para julgamento)

21/01/2016, 14:50

Ato ordinatório

21/01/2016, 14:49

Documento (Outros documentos)

18/11/2015, 14:30

Recebimento

17/11/2015, 18:50

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 09:32

Intimação

26/10/2015, 16:59

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 15:13

Publicação

16/10/2015, 14:02

Intimação

15/10/2015, 16:51

Intimação

14/10/2015, 14:43

Intimação

14/10/2015, 14:41

Mero expediente

14/10/2015, 14:40

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 18:04

Documento (Outros documentos)

13/10/2015, 13:35

Mero expediente

01/10/2015, 13:32

Conclusão (para despacho)

18/09/2015, 17:57

Documento (Outros documentos)

23/07/2015, 15:34

Documento (Outros documentos)

17/07/2015, 14:34

Documento (Outros documentos)

02/07/2015, 13:37

Recebimento

29/06/2015, 18:16

Entrega em carga/vista

18/05/2015, 13:30

Intimação

18/05/2015, 13:06

Recebimento

11/05/2015, 13:52

Documento (Outros documentos)

15/04/2015, 13:45

Documento (Outros documentos)

07/04/2015, 16:50

Recebimento

06/04/2015, 18:23

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 13:51

Intimação

19/03/2015, 15:08

Documento (Outros documentos)

11/03/2015, 14:18

Ato ordinatório

20/02/2015, 15:29

Documento (Outros documentos)

20/02/2015, 15:28

Publicação

29/01/2015, 13:10

Intimação

27/01/2015, 17:30

Intimação

27/01/2015, 14:36

Intimação

27/01/2015, 14:36

Recebimento

27/01/2015, 14:35

Documento (Outros documentos)

27/01/2015, 14:33

Documento (Outros documentos)

23/01/2015, 11:08

Depósito de Bens/Dinheiro

19/12/2014, 16:28

Citação

16/12/2014, 16:49

Ato ordinatório

16/12/2014, 16:48

Ato ordinatório

12/12/2014, 16:32

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

12/12/2014, 13:22

Ato ordinatório

26/11/2014, 16:44

Petição (Agravo retido)

26/11/2014, 16:44

Citação

26/11/2014, 16:44

Citação

26/11/2014, 16:44

Recebimento

25/11/2014, 18:53

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 14:03

Ato ordinatório

13/11/2014, 14:54

Citação

13/11/2014, 14:33

Citação

13/11/2014, 14:33

Citação

13/11/2014, 14:33

Citação

12/11/2014, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2014, 18:04

Expedida/Certificada

11/11/2014, 18:03

Liminar

11/11/2014, 16:33

Conclusão (para decisão)

10/11/2014, 18:20

Recebimento

10/11/2014, 18:20

Remessa (outros motivos)

10/11/2014, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2014, 17:53