Apelação Cível 1006490-85.2023.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 1006490-85.2023.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006490-85.2023.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: CUSTODIO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KASSIA VINHA DE SOUSA (OAB MG116082) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUZA CARVALHO (OAB MG108770) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO EM PARTE À APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, FIXAR OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS DE MORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/07/2025, 10:52

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2025, 10:52

Trânsito em julgado

16/06/2025, 14:18

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:31

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 21:34

Sentença confirmada em parte

31/03/2025, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CUSTODIO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KASSIA VINHA DE SOUSA (OAB MG116082) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUZA CARVALHO (OAB MG108770) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1006490-85.2023.4.06.9999/MG (Pauta: 620) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 13:46

Ato ordinatório

03/12/2024, 14:24

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 02:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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