Apelação Cível 1009817-13.2022.4.01.9999 - TRF6

Apelação Cível 1009817-13.2022.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1009817-13.2022.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: EDIANA DIOLINA DE OLIVEIRA FELICIANO ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE ASSIS CRISAFULLI (OAB MG141115) ADVOGADO(A): MICHELE PATRICIA CLEMENTE (OAB MG136846) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, E, DE OFÍCIO, FIXO OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS DE MORA, CONFORME MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/07/2025, 11:48

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:01

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:52

Publicação

24/06/2025, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1009817-13.2022.4.01.9999/MG RELATOR: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: EDIANA DIOLINA DE OLIVEIRA FELICIANO ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE ASSIS CRISAFULLI (OAB MG141115) ADVOGADO(A): MICHELE PATRICIA CLEMENTE (OAB MG136846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 18/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 16:25

Expedida/certificada

18/06/2025, 15:56

Expedida/Certificada

18/06/2025, 15:55

Trânsito em julgado

16/06/2025, 14:33

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:31

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

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