Execução Fiscal 0046072-67.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HABITA HOUSE DESENVOLVIMENTO E INCORPORACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 18:28

Definitivo

23/10/2024, 17:59

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:44

Por decisão judicial

12/07/2023, 13:15

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:03

Publicação

11/03/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046072-67.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HABITA HOUSE DESENVOLVIMENTO E INCORPORACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HABITA HOUSE DESENVOLVIMENTO E INCORPORACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/01/2023, 11:53

Todas as movimentações(37)

Ato ordinatório

17/04/2026, 18:28

Definitivo

23/10/2024, 17:59

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/01/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:44

Por decisão judicial

12/07/2023, 13:15

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:03

Publicação

11/03/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046072-67.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HABITA HOUSE DESENVOLVIMENTO E INCORPORACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HABITA HOUSE DESENVOLVIMENTO E INCORPORACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/01/2023, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/01/2023, 11:53

Documento (Certidão)

05/01/2023, 11:53

Ato ordinatório

03/01/2023, 20:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/04/2017, 15:01

Mero expediente

05/04/2017, 15:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 15:00

Recebimento

02/03/2017, 09:48

Recebimento

02/03/2017, 09:48

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 11:16

Intimação

24/01/2017, 11:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2017, 11:25

Mandado

01/12/2016, 13:37

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2016, 16:06

Mandado

07/10/2016, 16:06

Indeferimento

07/10/2016, 16:06

Mero expediente

07/10/2016, 16:05

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 16:37

Recebimento

22/09/2016, 18:05

Remessa (outros motivos)

23/08/2016, 14:03

Protocolo de Petição

23/08/2016, 14:03

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2016, 13:12