Apelação Cível 1022244-47.2019.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura

Partes do Processo

HELIO RIBEIRO SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DE ALVARENGA

OAB/MG 165702·CPF·Representa: Autor

MARIANA MARA DA SILVA

OAB/MG 160378·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

OAB/MG 051314·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR DE ALVARENGA

OAB/MG 165702·CPF·Representa: Réu

MARIANA MARA DA SILVA

OAB/MG 160378·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO CESAR DE ALVARENGA

OAB/MG 165702·CPF·Representa: Autor

MARIANA MARA DA SILVA

OAB/MG 160378·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

OAB/MG 051314·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR DE ALVARENGA

OAB/MG 165702·CPF·Representa: Réu

MARIANA MARA DA SILVA

OAB/MG 160378·CPF·Representa: Réu

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

OAB/MG 051314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 16:32

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:02

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:01

Publicação

27/06/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1022244-47.2019.4.01.9999/MG RELATOR: GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE: HELIO RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A): MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165702) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 25/06/2025 - Juntado(a)

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 11:50

Expedida/certificada

25/06/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:16

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:10

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:42

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 16:32

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:02

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:01

Publicação

27/06/2025, 04:30

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1022244-47.2019.4.01.9999/MG RELATOR: GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE: HELIO RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A): MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165702) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 25/06/2025 - Juntado(a)

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 11:50

Expedida/certificada

25/06/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:16

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:10

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:42

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Confirmada

11/04/2025, 10:35

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 21:24

Sentença confirmada

28/03/2025, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A): MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165702) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1022244-47.2019.4.01.9999/MG (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 14:02

Ato ordinatório

16/01/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 08:40

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:06

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

23/10/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 18:12

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:21

Mero expediente

15/10/2023, 21:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/09/2022, 12:55

•07/03/2025, 00:00