Procedimento do Juizado Especial Cível 0018413-78.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - Relator 3 - Belo Horizonte

Partes do Processo

CELIA CLEMENTE DE CARVALHO MELLO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO

OAB/MG 65329·CPF·Representa: Autor

DEISE CONSUELO DE CARVALHO MELLO

OAB/MG 158022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 18:22

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:12

Publicação

29/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0018413-78.2019.4.01.3800/MG RELATOR: EMILIA MARIA VELANO RABELO AUTOR: CELIA CLEMENTE DE CARVALHO MELLO ADVOGADO(A): CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO (OAB MG065329) ADVOGADO(A): DEISE CONSUELO DE CARVALHO MELLO (OAB MG158022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 27/10/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga liberada

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 17:00

Expedida/certificada

27/10/2025, 16:43

Paga

27/10/2025, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/10/2025, 16:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 13:07

Por decisão judicial

01/07/2025, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:05

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:05

Por decisão judicial

22/04/2025, 17:05

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

10/11/2025, 18:22

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:12

Publicação

29/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0018413-78.2019.4.01.3800/MG RELATOR: EMILIA MARIA VELANO RABELO AUTOR: CELIA CLEMENTE DE CARVALHO MELLO ADVOGADO(A): CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO (OAB MG065329) ADVOGADO(A): DEISE CONSUELO DE CARVALHO MELLO (OAB MG158022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 27/10/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga liberada

Documentos

Ato ordinatório

•28/10/2025, 00:00

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 17:00

Expedida/certificada

27/10/2025, 16:43

Paga

27/10/2025, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/10/2025, 16:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 13:07

Por decisão judicial

01/07/2025, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:05

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:05

Por decisão judicial

22/04/2025, 17:05

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:53

Mero expediente

09/04/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 02:40

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:04

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:53

Expedida/certificada

16/01/2025, 16:18

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 16:17

Expedida/certificada

16/01/2025, 16:12

Ato ordinatório

12/10/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CELIA CLEMENTE DE CARVALHO MELLO Advogados do(a) RECORRIDO: CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO - MG65329-A, DEISE CONSUELO DE CARVALHO MELLO - MG158022-A O processo nº 0018413-78.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CELIA CLEMENTE DE CARVALHO MELLO Advogados do(a) RECORRIDO: CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO - MG65329-A, DEISE CONSUELO DE CARVALHO MELLO - MG158022-A O processo nº 0018413-78.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/11/2022 Horário: 14:00 Local: (REL 03) 1ª TR - Observação: Observacao: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de novembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

10/11/2022, 00:00

Intimação de pauta

•07/03/2023, 00:00

Intimação de pauta

•10/11/2022, 00:00